Vice do Conselho do São Paulo declara impedimento de Olten e anula destituição da Comissão de Ética

Em comunicado distribuído no final da noite desta terça-feira (12) aos membros do Conselho Deliberativo do São Paulo, João Farias Junior, vice-presidente do órgão, declarou “o impedimento de Olten Ayres de Abreu para a prática de quaisquer atos relacionados ao processo disciplinar interno em que figura como réu, e, em especial, para intervir na composição, destituição ou substituição dos membros da Comissão de Ética do Conselho Deliberativo, órgão responsável pela condução, instrução e encaminhamento do referido processo”.

Farias Júnior também anulou o ato de destituição da Comissão de Ética praticado por Olten Ayres de Abreu durante a tarde, determinando que a formação original da comissão retome seus trabalhos. Por fim, o vice-presidente do Conselho Deliberativo são-paulino assumiu o exercício das atribuições presidenciais relacionadas ao processo disciplinar em curso contra Olten.

Olten Ayres de Abreu, que preside o Conselho Deliberativo, enfrenta dois processos internos. Um por quebra de estatuto, cuja pena é suspensão do cargo, e outro por gestão temerária, que pode levar à expulsão do quadro de sócios do clube. A Polícia Civil de São Paulo ainda investiga se ele cometeu falsidade ideológica em uma proposta de alteração estatutária apresentada no final do ano passado, em que havia um parecer cujo conteúdo é contestado pelos dois membros do Conselho Consultivo que o assinaram.

A decisão de Farias Junior está baseada em dois argumentos principais. O primeiro é o conflito de interesses que se evidencia: “o réu de um processo disciplinar utiliza prerrogativa funcional para destituir o próprio colegiado que o está julgando, com o manifesto propósito de substitui-lo por uma composição que lhe seja mais favorável”.

O segundo argumento é que o próprio Olten “já se declarou, formalmente, impedido de executar suas funções presidenciais (…) no processo disciplinar em que figura como réu”. De fato, no último dia 3, Olten comunicou por escrito aos conselheiros que abria mão de conduzir os trabalhos relativos ao caso que o envolve diretamente, recomendando a tarefa ao vice-presidente.

A sessão extraordinária que votaria a punição a Olten na última segunda-feira foi cancelada justamente porque conselheiros entenderam que os casos exigem estruturas diferentes de votação, conforme o que determina o estatuto do São Paulo.

Espera-se que, nesta quarta-feira, a Comissão de Ética restituída faça os esclarecimentos jurídicos necessários e opine sobre como deve acontecer o julgamento de Olten Ayres de Abreu no Conselho Deliberativo, com o agendamento de uma nova sessão.