Programa Bahia Pela Paz fortalece o acesso à justiça para públicos periféricos com ação do Ministério Público da Bahia | SECOM

O Programa Bahia Pela Paz, por meio dos Coletivos Bahia Pela Paz dos bairros do IAPI e da Liberdade, em Salvador, recebeu representantes do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), vinculado ao Ministério Público da Bahia.

A ação reforça a atuação intersetorial do Programa, que, em articulação com o sistema de Justiça, busca prevenir e reduzir a violência letal entre jovens das periferias. A agenda integra uma série de visitas do MP-BA aos territórios onde os Coletivos atuam, tanto na capital quanto no interior, com o objetivo de aproximar serviços de justiça das comunidades atendidas.

A frente da visita, a Promotora de Justiça, Viviane Carvalho, destacou que ligação entre o público que frequenta os Coletivos Bahia pela Paz e o NAVV são similares.  “O estabelecimento de um fluxo entre o Núcleo e os Coletivos, uma vez que o público em situação de vulnerabilidade, que é o segmento de interesse dos Coletivos, também é o público que busca atendimento no NAVV”, explicou a coordenadora.

Para Luciana Rocha, coordenadora-geral dos Coletivos Bahia Pela Paz de Salvador e Região Metropolitana, a aproximação do sistema de Justiça com as ações nos territórios representa um ganho para a comunidade. Além disso, ela destacou o fortalecimento da relação dos Coletivos com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE).

“Quando a  gente qualifica essa aproximação e essa parceria, a gente tem a possibilidade de entregar cada vez mais serviços, promover direitos e cidadania nestes territórios. Nossa expectativa é o fortalecimento do Sistema de Justiça, de um Sistema de Justiça caminhando junto com os Coletivos”, explica Luciana.

De acordo com o coordenador do Coletivo Bahia Pela Paz da Liberdade, Fábio Azeviche, o contato entre as duas iniciativas surge da necessidade dos próprios Coletivos, que lidam com casos de violências nos territórios, particularmente violência contra mulheres.

“No momento em que a gente começa a receber algumas demandas aqui do território referente à violência contra a mulher, nós começamos a buscar equipamentos que pudessem ser um amparo e apoio a essas mulheres. E aí verificamos que existe essa rede de apoio, que é o NAVV, do Ministério Público, e realizamos alguns encaminhamentos”, Fábio.

Após o encontro, a expectativa, conforme explicou a coordenadora do Coletivo Bahia Pela Paz do IAPI, Fernanda Santiago, é que o fluxo construído possibilite a efetivação das demandas de acesso à justiça do público atendido pelos Coletivos.

Os Coletivos Bahia pela Paz são coordenados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e integram o Programa Bahia pela Paz, instituído no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027. O Programa do Governo do Estado é voltado à prevenção e redução da violência letal entre crianças, adolescentes e jovens em situação de alta vulnerabilidade social, além de suas famílias. O Bahia pela Paz adota uma perspectiva ampliada de segurança pública, integrando ações sociais, de cidadania, garantia de direitos e atuação qualificada das forças policiais, com articulação entre 16 secretarias estaduais e apoio do sistema de Justiça.