Incentivos: Ministério da Educação paga R$ 199 milhões para estudantes baianos | SECOM

Estudantes baianos beneficiários do Programa Pé-de-Meia que concluíram a Educação Básica e realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2025, vão receber mais de R$ 199 milhões do Ministério da Educação (MEC). No Estado, 193.973 concluintes do Ensino Médio recebem R$ 1 mil do Incentivo Conclusão 2025, enquanto 25.524 participantes do exame nacional têm direito à parcela de R$ 200 do Incentivo Enem 2025. Ambos os pagamentos estão previstos pelo Pé-de-Meia, política pública estruturante de incentivo à permanência e conclusão do Ensino Médio, especialmente para alunos em situação de vulnerabilidade social.

Os pagamentos começaram na quinta-feira (26) e seguem até 5 de março, conforme o mês de nascimento do estudante. Os valores pagos pelo Incentivo Conclusão na Bahia somam R$ 193.973.000 e são destinados aos baianos que finalizaram a Educação Básica. Já o Incentivo Enem 2025 totaliza R$ 5.104.800 no Estado e é creditado àqueles que participaram da avaliação. Eventuais pendências provocadas por inconsistências sistêmicas serão regularizadas na próxima janela prevista pelo programa.

Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam na quinta-feira (26) e os dos meses de março e abril, nesta sexta (27). O calendário estabelece, ainda, que os aniversariantes de maio e junho recebam em 2 de março; os de julho e agosto, em 3 de março; seguidos pelos de setembro e outubro, em 4 de março; e os de novembro e dezembro, em 5 de março. O depósito ocorre após a confirmação das informações pelas redes de ensino no sistema do programa. A liberação depende do registro da aprovação e da validação da conclusão escolar, garantindo segurança e confiabilidade aos dados.

“Por meio de apoio financeiro condicionado à frequência escolar e à participação nas avaliações educacionais, o programa contribui para a redução da evasão; o fortalecimento do vínculo do estudante com a escola; e a garantia do direito à educação com equidade”, explica a diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Eliana Carvalho.

O Enem é o principal instrumento de acesso ao Ensino Superior no país, possibilitando ingresso em instituições públicas e privadas, além de viabilizar a participação em programas federais de financiamento estudantil. As iniciativas voltadas aos concluintes do Ensino Médio e aos estudantes que fazem o Enem são complementares. Enquanto o incentivo assegura condições para finalizar essa etapa da formação, o exame amplia as perspectivas acadêmicas e profissionais.

Fonte: Ascom/SEC