ILHÉUS E ITABUNA TÊM REPASSES ACIMA DE R$ 1,5 MILHÃO DO FPM
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O Tesouro Nacional liberou hoje (19) a segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 1,7 bilhão. O valor é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 1,4 bilhão.
No sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus recebem R$ 1.551.613, cada. A terceira maior fatia da região é de Canavieiras, com R$ 414 mil. Camacã leva R$ 391 mil e Itacaré, R$ 363 mil. O bloco de R$ 311 mil reúne Uruçuca, Una, Uruçuca, Ibicaraí, Coaraci e Itajuípe. Buerarema vem na sequência, com R$ 298 mil.
A lista continua com R$ 259 mil para Santa Luzia e Mascote; e R$ 207 mil para Floresta Azul, Itapé e Aurelino Leal. Depois vem Pau Brasil, que recebe R$ 195 mil. A faixa de R$ 155 mil abrange Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, São José da Vitória, Itaju do Colônia, Barro Preto e Almadina. Na Bahia, apenas o município de Aracatu está impedido de receber o repasse.
Maior fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda e com Imposto sobre Produtos Industrializados. O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e a renda per capita do estado a que pertencem.
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