Caravana de Inovação chega à Bahia para modernizar advocacia pública | SECOM

A Bahia será o sexto estado a receber o projeto “Caravanas de Inovação”, iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) que, desde 2025, estimula a cultura da inovação na advocacia pública brasileira e a busca por soluções de problemas comuns às gestões de procuradorias da União, dos estados e municípios.

As Caravanas de Inovação foram criadas para ser um movimento colaborativo no qual procuradores e gestores de todo o país tomam contato com temas como inovação jurídica, compras públicas e transformação digital. Além de workshops e oficinas, os participantes contribuem com dinâmicas que ajudam no desenvolvimento de desafios que podem aumentar a eficiência da advocacia pública.

Coordenado pelo Laboratório de Inovação da AGU (Labori), a ação será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb).

O evento ocorrerá em duas etapas: a primeira, em formato virtual, nos dias 23 e 30 de março, e 6 e 13 de abril; e a segunda, em dois encontros presenciais, nos dias 22, 23 e 24 de abril, em Salvador, no Auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

O projeto já passou por cinco estados: Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Espírito Santo e já conseguiu mobilizar mais de mil participantes, envolveu 20 instituições públicas e privadas e selecionou 25 propostas para serem publicadas no site “Desafios AGU”, um espaço onde centros de pesquisa e instituições públicas se unem para transformar os projetos gestados nas Caravanas em realidade.

Na etapa baiana, os procuradores, advogados e gestores vão tomar contato, entre outros assuntos, com as melhores práticas de gestão de ciência e tecnologia e com detalhes do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei Estadual nº 14.315/2021) e do Marco das Startups (Lei nº 14.861/2025).

Segundo o coordenador do Labori, Bruno Portela, a realização das Caravanas na Bahia vai viabilizar a entrada das procuradorias estaduais e municipais do estado na rede nacional de inovação jurídica, que está sendo formada pelo Labori. “Essa rede vai nos ajudar a encontrar soluções que garantam eficiência e segurança jurídica para os estados, municípios e a União”, explica.

O secretário da Secti, Marcius Gomes, destaca que a iniciativa integra a estratégia de fortalecimento institucional da política de inovação no estado. “Um dos objetivos da secretaria ao trazer as Caravanas é garantir que os profissionais do Direito público conheçam os instrumentos normativos de inovação que já existem no Brasil”, explica. “Trata-se de uma ação formativa, para ampliar a cultura de inovação no Estado e dar mais fluidez às políticas públicas de CT&I”.

Para Ivana Pirajá, procuradora-chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, a realização da iniciativa na capital baiana representa uma oportunidade estratégica de qualificação e fortalecimento institucional da advocacia pública. “Receber a Caravana em Salvador significa abrir espaço para metodologias inovadoras que criem soluções práticas, aumentando a eficiência, transparência e acessibilidade da advocacia pública”, diz.

“Inovar vai além de novas tecnologias: é reorganizar práticas, formas de trabalhar e promover diálogo e cooperação para enfrentar desafios complexos. E, como nos lembra a AGU, o futuro da advocacia pública começa aqui”, afirma.

O diretor da Fapesb, Handerson Leite, destaca a integração entre os órgãos públicos para consolidar a cultura de inovação no estado. “Nós precisamos avançar na questão da legislação de ciência, tecnologia e inovação no estado. Isso é muito importante para nós”, defende.

“É fundamental que os órgãos de controle e os órgãos de assessoramento possam conhecer melhor essas leis e se aprofundar na cultura de ciência, tecnologia e inovação, para que a gente tenha, cada vez mais, uma parceria fortalecida e consiga gerar um trabalho que engrandeça a Bahia e contribua para a melhoria dos seus indicadores socioeconômicos”.

Serviço:
Projeto “Caravanas de Inovação” etapa Bahia – De 23 de março a 24 de abril.
Primeira fase (virtual) – Dias 23 e 30 de março, e 6 e 17 de abril.
Segunda fase (presencial) – Dias 22, 23 e 24 de abril, no Auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)
Informações e inscrições: aqui.

Fonte: Ascom/PGE