BC lança duplicata escritural para facilitar crédito a empresas

O mercado de crédito para as empresas brasileiras passará por uma transformação com a chegada da duplicata escritural, lançada oficialmente nesta terça-feira (30) pelo Banco Central (BC).

Com funcionamento em fase de testes e previsão de adoção gradual até junho de 2028, a ferramenta representa uma versão totalmente digital da duplicata tradicional usada em vendas a prazo entre pessoas jurídicas.

O novo modelo permite que todo o ciclo do título, desde a emissão até o pagamento, negociação ou uso como garantia, seja registrado eletronicamente em sistemas autorizados pelo Banco Central.

A mudança busca tornar as operações mais seguras, reduzir fraudes e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenas e médias empresas (PMEs).

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Como funciona

A duplicata é um documento que representa uma dívida de uma empresa compradora com outra empresa vendedora. Ela costuma ser usada por negócios que vendem produtos ou serviços com pagamento futuro.

Antes da digitalização, parte dessas operações dependia de documentos físicos, registros separados e processos manuais. Isso aumentava o risco de problemas como informações desencontradas, duplicidade de recebíveis e dificuldades para comprovar a existência do crédito.

Com a duplicata escritural, os dados passam a ficar registrados em um ambiente eletrônico, permitindo acompanhar todo o histórico do título.

Na prática, o sistema oferece:

• Mais transparência nas operações;
• Rastreamento dos recebíveis;
• Redução de fraudes;
• Maior segurança para bancos e empresas;
• Processos mais rápidos e organizados.

Pequenas e médias empresas

Para pequenas e médias empresas, a mudança pode melhorar as condições de acesso a financiamentos.

Ao apresentar recebíveis registrados digitalmente, empresas podem ter mais facilidade para antecipar valores que receberiam no futuro ou oferecer esses créditos como garantia em operações financeiras.

O novo sistema também tende a ajudar instituições financeiras a avaliar melhor os riscos, pois permite analisar com mais precisão a origem e a validade dos recebíveis.

Principais números

• R$ 11 trilhões: tamanho estimado do mercado envolvido nas operações
• 2 milhões: número estimado de empresas emissoras de duplicatas
• 18 mil: grandes empresas consideradas sacadoras;

Implantação gradual

A adoção do novo sistema será feita por etapas. Antes da obrigatoriedade, haverá uma fase de testes para validar o funcionamento do ecossistema digital.

O cronograma prevê:

• Empresas de grande porte: adesão obrigatória a partir de junho de 2027;
• Empresas médias: até dezembro de 2027;
• Pequenas empresas: a partir de junho de 2028.

Menos riscos

O Banco Central afirma que o novo modelo deve reduzir problemas comuns no mercado de recebíveis, como a negociação do mesmo crédito mais de uma vez ou a dificuldade para verificar se uma dívida realmente existe.

Com o registro digital, bancos, fundos e empresas poderão consultar informações sobre a situação de cada duplicata.

Apesar dos avanços, especialistas destacam que a tecnologia não elimina todos os riscos. As empresas continuarão precisando manter controles internos, documentos fiscais corretos e organização financeira.

Nova rotina

A mudança exigirá integração entre áreas financeiras, fiscais, comerciais e jurídicas das empresas. Será necessário garantir que notas fiscais, pagamentos, contratos e registros digitais estejam alinhados.

A duplicata escritural representa uma nova etapa na digitalização do crédito brasileiro e pode ampliar a concorrência entre financiadores, tornando o mercado mais transparente e acessível para empresas de diferentes portes.