Governo Federal repassou 94% do Auxílio Reconstrução para o RS

Cerca de R$ 90 bilhões do governo federal foram utilizados pelo estado do Rio Grande do Sul e municípios gaúchos para reconstrução de escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, compra de imóveis e apoio a empresas prejudicadas pelas enchentes ocorridas em abril e maio de 2024.

O volume corresponde a 94% das verbas previstas no Auxílio Reconstrução. “Tem um tantinho [ainda não executado] que a gente quer terminar. Nós queremos bater a meta de 100%”, disse a ministra da Casa Civil Miriam Belchior.

Ela está em Porto Alegre nesta quinta-feira (7) participando de reuniões para avaliar a aplicação dos recursos e andamento das obras. De acordo com a ministra, o governo quer “identificar onde tão as dificuldades” para concluir os investimentos, sejam elas em níveis federais, como na Caixa, ou nas próprias prefeituras.

Além do Auxílio Reconstrução, que corresponde ao pagamento de R$ 5,1 mil em parcela única a famílias que ficaram desalojadas e desabrigadas nas 478 cidades que foram alagadas, a Caixa foi responsável por dispor o dinheiro do Saque Calamidade, com valores integrais do FGTS. Também ficou à cargo do banco público financiar a compra e reconstrução de imóveis.

Suspensão do pagamento da dívida

Na visita ao Rio Grande do Sul, a ministra se reuniu com o governador Eduardo Leite. Ele pediu que o governo federal prorrogue o prazo de suspensão de pagamento da dívida com a União.

Segundo ele, o estado quer o adiamento para uso das verbas em projetos de irrigação para municípios que agora sofrem com estiagem dos rios Jacuí e Sinos – como ocorre na região de Eldorado do Sul. A seca afeta a produção agrícola, o setor de pesca e o abastecimento da população.

Miriam prometeu que a demanda será avaliada por equipe técnica da Casa Civil, Ministério das Cidades e Caixa Econômica. “A gente precisa olhar com cuidado para ver o que é que está sendo proposto. Se não há um aumento de escopo ou se realmente a situação exige as alterações.”

Em 2024, o governo federal autorizou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses (abril de 2027). A medida zerou os juros do débito no período, o que permitiu alívio financeiro total estimado em R$ 23 bilhões.

Mais recursos

Na visita, a ministra assinou contratos para o repasse de recursos que totalizam R$ 5,4 bilhões. O dinheiro é do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). 

A cerimônia de oficialização do aporte de recursos também contou com a presença dos ministros André de Paula (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Vladimir Lima (Cidades).