Dívida Pública fica praticamente estável, mas supera R$ 8,6 trilhões

Os juros altos impediram a queda da Dívida Pública Federal (DPF) em janeiro, mesmo com grande vencimento de papéis prefixados. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,635 trilhões em dezembro para R$ 8,641 trilhões no mês passado, alta de 0,07%.

Em agosto do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,3 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 0,26%, passando de R$ 8,309 trilhões em dezembro para R$ 8,33 trilhões em janeiro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 67,02 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados à Selic. Esse resgate líquido, no entanto, foi compensado pela apropriação de R$ 88,53 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 145,87 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, com o alto volume de vencimentos de títulos prefixados em janeiro, típicos do início de cada trimestre, os resgates somaram R$ 212,89 bilhões.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) caiu 4,75%, passando de R$ 326,07 bilhões em dezembro para R$ 310,59 bilhões em janeiro. O principal fator foi o recuo de 4,95% do dólar no mês passado, em meio ao alívio no mercado financeiro no último mês.

Colchão

Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) caiu. Essa reserva passou de R$ 1,187 trilhão em dezembro para R$ 1,085 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,77 meses de vencimentos da dívida pública, o menor prazo desde março do ano passado. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,424 trilhão em títulos federais. A expectativa é que as reservas subam nos próximos meses, por causa do baixo volume de vencimentos.

Composição

Com o forte vencimento de títulos prefixados, a composição da DPF variou da seguinte forma de dezembro para janeiro:

•      Títulos vinculados a Selic: 48,25% para 49,42%;
•      Títulos corrigidos pela inflação: 25,93% para 26,35%;
•      Títulos prefixados: 22,05% para 20,65%;
•      Títulos vinculados ao câmbio: 3,76% para 3,58%.

O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos

•      Títulos vinculados a Selic: 46% a 50%;
•      Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%;
•      Títulos prefixados: 21% a 25%;
•      Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.

Em relação aos papéis vinculados à Selic, esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa dos altos níveis dos juros básicos da economia. A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo

O prazo médio da DPF oscilou de 4 para 4,03 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

•      Instituições financeiras: 31,92% do estoque;
•      Fundos de pensão: 22,66%;
•      Fundos de investimentos: 21,36%;
•      Não-residentes (estrangeiros): 10,69%;
•      Demais grupos: 13,4%.

Em meio à diminuição das tensões no mercado financeiro em janeiro, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu em relação a dezembro, quando estava em 10,35%. Em novembro de 2024, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde setembro de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública também estava em 11,2%.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).